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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) do Marketplace da Buy Causes Atividades de Internet Ltda. (“BUY CAUSES”), têm por objetivo estabelecer as regras e condições que os seus usuários (“USUÁRIOS” ou “USUÁRIO”, dependendo do caso) devem aderir para acesso e uso do Marketplace Buy Causes.
 
AO ACESSAR O MARKETPLACE DA BUY CAUSES, O USUÁRIO SUBMETE-SE ÀS REGRAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTES TERMOS E DECLARA QUE, POR SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, ESTÁ CIENTE E CONCORDA COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM QUALQUER CONDIÇÃO EXPOSTA NESTES TERMOS DE USO,  NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

 

MARKETPLACE DA BUY CAUSES

A BUY CAUSES é um Marketplace destinado à venda de produtos de terceiros. Todos os produtos anunciados na plataforma possuem marcas de um grupo seleto, que carregam uma preocupação socioambiental.
 
O objetivo principal da BUY CAUSES é disponibilizar aos consumidores marcas do bem, que dividem a mesma causa, trabalham com transparência, ética e proporcionam o consumo consciente.
 

CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO MARKETPLACE DA  BUY CAUSES

 
Apenas USUÁRIOS que tenham plena capacidade legal estão autorizados a se cadastrar no Marketplace da BUY CAUSES. Pessoas que não gozem dessa capacidade, como os menores de idade, deverão ser representados por seu(s) representante(s) legal(is). No caso de pessoas jurídicas, as informações de cadastro dos USUÁRIOS deverão ser prestadas por representantes legais devidamente autorizados.
 
A BUY CAUSES solicitará, no momento do cadastramento, informações de seus USUÁRIOS, como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone.
 
A BUY CAUSES se reserva o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para entrar em contato com seus USUÁRIOS, bem como, a qualquer momento, solicitar documentos e/ou dados adicionais que considere necessários para verificar os dados cadastrais informados.
 
É vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só USUÁRIO a BUY CAUSES reserva-se o direito de inabilitar, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos USUÁRIOS, todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. Somente será permitida a vinculação de um cadastro a um CPF e a um e-mail, não podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso.
 
O cadastro do USUÁRIO é pessoal e intransferível, sendo vedada a transferência, cessão, comodato ou qualquer tipo de empréstimo, por qualquer forma, do cadastro do USUÁRIO a terceiros.
 
A BUY CAUSES concede ao USUÁRIO uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) dos serviços da BUY CAUSES. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço da BUY CAUSES ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer serviço BUY CAUSES ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos ao USUÁRIO nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela BUY CAUSES ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum serviço BUY CAUSES poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da BUY CAUSES.
 
A BUY CAUSES reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.
OBRIGAÇÕES DA BUY CAUSES
 
A BUY CAUSES será responsável pelo desenvolvimento do Marketplace, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.
 
O Marketplace da BUY CAUSES e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a BUY CAUSES a:
 

  1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
  2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que o USUÁRIO possa perceber as operações realizadas; e
  3. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas

 
A BUY CAUSES deverá manter em seu portal, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informações dos USUÁRIOS, especialmente em relação às informações cadastrais, registro das vendas e gerenciamento de pagamentos.
 
A BUY CAUSES oferecerá ainda as ferramentas necessárias ao checkout e processo de pagamento (diretamente ou por meio de serviços prestados por terceiros), bem como ferramentas para comunicações via e-mail relacionadas ao status do pedido.
 
A BUY CAUSES poderá oferecer atendimento pós-venda básico, com os seguintes serviços: confirmação de pagamento, problemas no pagamento, informações de pedido, status do pedido, prazo de entrega estabelecido pelo Lojista.

Quando o cancelamento da compra for solicitado pelo usuário através do Marketplace, a BUY CAUSES deverá endereçar referida solicitação ao respectivo Lojista para que adote todas as providências necessárias.
 
A BUY CAUSES envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do seu Marketplace. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
 
Se isso ocorrer, a BUY CAUSES fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso à plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
 

RESPONSABILIDADES E RISCOS DOS USUÁRIOS

 
Para realizar transações no Marketplace BUY CAUSES, o USUÁRIO deverá ler, compreender e aceitar expressamente o presente Termo e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, bem como os demais documentos neste relacionados, especialmente o Canal de Atendimento que esclarece eventuais dúvidas sobre trocas e devoluções, frete e pagamento.
 
O USUÁRIO compromete-se a notificar a Plataforma BUY CAUSES imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.
 
O USUÁRIO declara que fornecerá informações completas, verídicas e atualizadas, não estando a BUY CAUSES obrigada a fiscalizar ou verificar a veracidade das informações fornecidas. O USUÁRIO responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas à BUY CAUSES.
 
 O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento e de sua inteira responsabilidade.
 
O USUÁRIO declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos Lojistas, reconhecendo que ao comprar um produto diretamente de um  Lojista, este será responsável   pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta, cabendo à Buy Causes apenas promover a aproximação entre o Lojista e o USUÁRIO, por meio da sua plataforma de Marketplace.
 
Ao realizar transações no Marketplace BUY CAUSES, o USUÁRIO autoriza, expressamente, que a BUY CAUSES disponibilize seus dados ao Lojista do qual será adquirido o produto, nos limites necessários à realização da transação de venda e entrega do produto.
 
O USUÁRIO deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, em cumprimento à legislação em vigor, não podendo imputar à  BUY CAUSES, quaisquer ônus em relação ao cumprimento destas obrigações.
 

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

 
Os produtos do Marketplace da BUY CAUSES são disponibilizados “no estado” e “como disponíveis”. A BUY CAUSES recusa todas as declarações e garantias, expressas, implícitas ou legais, não expressamente contidas nestes termos, inclusive adequação a uma finalidade específica.
 
Ademais, a BUY CAUSES não faz nenhuma declaração nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos serviços ou produtos, nem que os serviços ou produtos serão ininterruptos ou livres de erros.
 
Em nenhum evento a BUY CAUSES, seus sócios, diretores, agentes, representantes legais, funcionários e/ou contratados serão responsáveis (conjunta ou isoladamente) por quaisquer perdas de lucro, danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais, punitivos ou exemplares, sem limitação (incluindo em caso de negligência, prejuízo ou qualquer outra teoria da responsabilidade).
 
O  USUÁRIO reconhece e concorda que:
 
(i) a BUY CAUSES não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados em seu(s) aparelho(s) celular(es), computador(es) ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos, como resultado de seu acesso e utilização.
 
(ii) A BUY CAUSES não será responsável por erros ou interrupções no fornecimento de informações por sistemas independentes de prestação de serviços, como os sistemas de pagamento e os servidores, ou por sites integrados gerenciados por terceiros. Tais sistemas e sites integrados somente buscam trazer maior conveniência aos USUÁRIOS, sendo que a BUY CAUSES não tem qualquer influência ou responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado.
 
(iii) A BUY CAUSES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema operacional ou servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
 
(iv) A BUY CAUSES não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou, ainda, como consequência da transferência de quaisquer dados e informações.
 
(v) A BUY CAUSES não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO decorrente de qualquer informação ou conteúdo disponibilizado na plataforma por terceiros.
 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 
Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado pela BUY CAUSES (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da BUY CAUSES ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado pela BUY CAUSES é de propriedade exclusiva da BUY CAUSES e protegida por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais.
As marcas registradas ou nome fantasia da BUY CAUSES não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da BUY CAUSES de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a BUY CAUSES. Todas as demais marcas registradas não detidas pela BUY CAUSES que apareçam na plataforma BUY CAUSES são de propriedade de seus respectivos titulares.
VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
 
É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações da BUY CAUSES, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar a BUY CAUSES ou seus USUÁRIOS por eventuais danos causados.
 

DO USO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 
Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO permite que a BUY CAUSES colete, armazene, utilize e, a seu critério exclusivo, transmita ou disponibilize aos lojistas e parceiros de negócio os dados e informações por eles fornecidos no momento do cadastro na plataforma BUY CAUSES, bem como os decorrentes do uso da BUY CAUSES, incluindo, o nome completo, CPF, endereço, número de telefone, email para localização dos USUÁRIOS.
 
Os lojistas e parceiros de negócio receberão APENAS OS DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES e se comprometerão à respeitar a confidencialidade das informações por meio de cláusulas contratuais com a BUY CAUSES.
 
A BUY CAUSES poderá utilizar e ceder aos parceiros mencionados no site os dados pessoais dos USUÁRIOS, como nome completo, CPF, endereço, número de telefone, email, gênero e idade para fins comerciais, publicitários e de  análise, estudo e elaboração de relatórios, com o fim de garantir o bom funcionamento da BUY CAUSES e aprimorar as suas funcionalidades
 
A BUY CAUSES implementa medidas que considera apropriadas para proteger e ajudar a evitar o acesso, a alteração, divulgação ou destruição sem autorização das informações dos USUÁRIOS coletadas por meio da Plataforma BUY CAUSES, incluindo armazenamento criptografado, utilização de servidores ou meios magnéticos de alta segurança e políticas e mecanismos de restrição de acesso e de localidade. No entanto, a BUY CAUSES não se responsabiliza pelo uso indevido, por terceiros, das informações fornecidas pelos USUÁRIOS.
 
Caso algum USUÁRIO considere ter suas informações utilizadas indevidamente por terceiros e em desacordo com os presentes Termos, este deverá entrar em contato com a BUY CAUSES através do formulário de contato situado no endereço eletrônico privacidade@buycauses.com.br. Neste caso, a BUY CAUSES analisará a reclamação e tomará as medidas que considerar cabíveis.
 
A BUY CAUSES não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que se utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela BUY CAUSES.
 
O USUÁRIO, desde já, autoriza a BUY CAUSES a comunicar os provedores de serviços de pagamento terceirizados, caso a BUY CAUSES tenha razões para crer, a seu exclusivo critério, que o USUÁRIO esteja envolvido em qualquer atividade considerada ilegal, que viole os direitos de qualquer pessoa ou que viole quaisquer das cláusulas destes Termos.
 
A BUY CAUSES não será responsável por quaisquer perdas de dados dos USUÁRIOS, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de quebra de segurança e acesso à BUY CAUSES por parte de terceiros não autorizados.
 
O login e a senha de cada USUÁRIO servem para garantir a sua privacidade e segurança. A BUY CAUSES recomenda aos seus USUÁRIOS que não compartilhem essas informações com ninguém. A BUY CAUSES não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados aos USUÁRIOS pelo compartilhamento dessas informações.
 
Toda informação prestada pelos USUÁRIOS à BUY CAUSES é protegida por empresas especializadas e todas as informações coletadas por meio da plataforma são armazenadas em ambientes seguros e de acesso restrito.
 
A BUY CAUSES segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus USUÁRIOS. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e todos podem estar sujeitos a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a BUY CAUSES não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas na internet.
 
O nome, e-mail, telefone e outros dados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para o envio de notificações, informações sobre a conta ou os serviços contratados, avisos sobre violações aos Termos, materiais publicitários ou promocionais e outras comunicações que a BUY CAUSES considerar úteis ou necessárias. Os USUÁRIOS poderão requisitar à BUY CAUSES a exclusão de seus dados da lista de envio de mensagens (mailing) ou enviar e-mail para privacidade@buycauses.com.br.
 
A BUY CAUSES prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.
 
A BUY CAUSES utiliza cookies e softwares de monitoramento para prover aos seus USUÁRIOS a melhor navegação possível, com base em suas necessidades, bem como para pesquisas internas. Esses cookies não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de navegação de cada USUÁRIO, além de prover à BUY CAUSES estatísticas e dados para aprimorar os seus serviços.
 

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTROS CONTEÚDOS

Os USUÁRIOS poderão postar avaliações, comentários, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam". Os USUÁRIOS não poderão utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A BUY CAUSES reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.
TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS
Para maiores informações sobre trocas de produtos e devoluções, os USUÁRIOS devem acessar: www.buycauses.com.br/contato.
PREÇOS
Os preços exibidos no Marketplace da BUY CAUSES podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. Os Lojistas poderão alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto. .
LIMITE DE RESPONSABILIDADE
A responsabilidade total da BUY CAUSES por quaisquer danos oriundos do uso dos serviços oferecidos pela BUY CAUSES está limitada ao valor total pago pelo cliente em relação àquele serviço.
DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Os USUÁRIOS desde já concordam e reconhecem que os “Termos e Condições de Uso” poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo da BUY CAUSES.
Ao cadastrar-se como USUÁRIO na BUY CAUSES e aceitar eletronicamente os presentes Termos, por meio do clique no botão “Aceito os Termos de Uso”, o USUÁRIO declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com estes Termos e todas as demais políticas e regras disponibilizadas na BUY CAUSES.
 
Caso qualquer cláusula, disposição, obrigação ou restrição destes Termos seja, por juízo competente ou outra autoridade, considerada inválida, nula ou inexequível, todos os demais termos, disposições, obrigações e restrições deverão permanecer em pleno vigor e efeito, não podendo ser de forma nenhuma afetados, prejudicados ou invalidados.
 
A aceitação por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação dos presentes Termos ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelos mesmos, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos.
 
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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